| Projeto: |
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PL 220 14/04/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-220/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0220-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 14.952 de 13/07/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Francisco Chagas |
| Ementa: |
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CRIA O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO NORDESTINO / LEI 14.485/2007 / NORDESTINOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0404-2009
ver documento Conjpl0220-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 07/04/2009 | Encaminhado em 22/04/2009 | | PESQUISA | Recebido em 22/04/2009 | Encaminhado em 29/04/2009 | | CCJ | Recebido em 29/04/2009 | Encaminhado em 05/06/2009 | | EDUC | Recebido em 08/06/2009 | Encaminhado em 09/06/2009 | | SGP21 | Recebido em 09/06/2009 | Encaminhado em 01/07/2009 | | SGP23 | Recebido em 01/07/2009 | Encaminhado em 03/08/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 15 em 09/06/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 41, Legislatura 15 em 24/06/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2163/2009 de 25/06/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 13/07/2009 atraves do(a) OF. ATL nº 104/2009, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14952/09 para a câmara promulgar o pl nº 220/09, atraves do Documento Recebido nro. 2264/2009
Oficio CMSP 2491/2009 de 27/07/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/07/2009. Motivo: PROMULGADO |